Cúpula Mundial do Direito Autoral debate mecanismos contra a pirataria

A Cúpula Mundial do Direito Autoral debateu ontem (09), em Washington, fórmulas para reduzir a constante violação à propriedade intelectual e permitir que os artistas tenham um maior controle sobre suas criações. Um dos temas que serão discutidos pelos participantes do evento, que atrai pessoas de mais de 100 nações, será o caso da França, o primeiro país a aprovar uma lei destinada a combater a pirataria de produtos culturais na internet.

Esta lei permite às autoridades cortar o acesso à rede dos "piratas reincidentes", aqueles que, após dois avisos prévios, continuam trocando arquivos com conteúdo protegido. Eduardo "Teddy" Bautista, presidente do conselho diretor da Sociedade Geral de Autores e Editores (SGAE) da Espanha, defendeu este tipo de punição, que, segundo disse, deve ser acompanhada de uma campanha de conscientização.

"O grande tema desta conferência é que os conteúdos culturais são um elemento-chave na construção da sociedade do conhecimento, mas os que os desenvolvem não podem ficar sem uma participação no negócio", declarou Bautista.

Guillermo Ocampo, diretor da Sociedade Argentina de Autores e Compositores de Música (SADAIC), lamentou a resistência dos legisladores argentinos em adotar medidas para proteger aos autores. Isto torna difícil "combater um problema que continua crescendo", comentou. Para Ocampo, os provedores de internet deveriam responder pelos direitos autorais e de propriedade intelectual que são violados pelo uso ilícito dos serviços que oferecem.

Já Patrick Rackow, presidente da Academia Britânica de Compositores, que reúne mais de 2 mil artistas, admitiu que esta é uma batalha difícil de travar. "Muita gente associa os direitos autorais aos grandes interesses corporativos e, portanto, não gostam" do tema, disse Rackow à Agência Efe. Para ele, os internautas não se importam em copiar arquivos, porque, na cabeça deles, por trás dos produtos há grandes empresas.

Na opinião Rackow, é preciso ligar os direitos autorais e de propriedade intelectual ao trabalho de criação. Para isso, ele sugere campanhas com artistas jovens que deixem claro que o futuro deles depende da receita obtida com a venda de suas obras. Robin Gibb, do extinto Bee Gees, acha que o direito autoral é "um direito moral".

"Quando eu e meus irmãos começamos, não pensávamos no dinheiro. Mas, mas mesmo assim, se você cria algo, isto te pertence e você merece que paguem por isso. Não é um presente", disse o artista à Efe.

O músico ressaltou que na Europa as coisas avançam nesta direção, o que não aconte nos Estados Unidos, onde as leis não necessariamente beneficiam os autores. Alejandro Guarello, presidente da Sociedade Chilena do Direito Autoral (SCD), lamentou que em seu país exista uma pressão crescente para que a legislação seja igual à americana. Para o representante da SCD, um dos problemas dos EUA é que "não necessariamente o criador é reconhecido".

"Quem é reconhecido é o titular do direito", explicou. "Isto significa que, se uma pessoa que não registrou sua música está num pub cantando e o representante de uma companhia a compra, o autor perde todo o poder, porque nos EUA quem importa é aquele que detém o direito".

Nos modelos europeu e latino-americano, ao contrário do que se vê no padrão anglo-saxão, os direitos associados à propriedade intelectual são irrenunciáveis. E você, o que acha sobre esse assunto tão controverso e que causa grandes debates pelo mundo afora.